POLÍTICA DE PRIVACIDADE — CENTRO DE ESTUDO EB-2 NIW
Esta Política de Privacidade explica como o Centro de Estudo EB-2 NIW coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais quando você acessa o site https://centrodeestudoeb2niw.com cria conta, compra produtos, usa a área do aluno, entra em contato ou interage com nossos conteúdos .
Esta Política é elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Planalto
1) QUEM É O CONTROLADOR E COMO CONTATAR
Controlador (responsável pelo tratamento):
Centro de Estudos Eb-2 NIW
E-mail de privacidade:contato@centrodeestudoeb2niw.com
2) DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR
Podemos coletar dados pessoais nas seguintes situações:
2.1 Dados fornecidos por você
Cadastro/Conta: nome, e-mail, telefone, país/cidade, senha (armazenada de forma protegida/criptografada quando aplicável).
Compra e acesso: dados de identificação, e-mail, histórico de produtos/planos, comprovantes e informações necessárias para emissão de nota/recibo (quando aplicável).
Suporte e atendimento: mensagens, solicitações, dúvidas e informações que você enviar no contato.
Comunidade/comentários (se houver): nome/exibição, conteúdo publicado e interações.
2.2 Dados coletados automaticamente
Dados de navegação e dispositivo: IP, data/hora, páginas acessadas, cliques, navegador, sistema operacional, identificadores e logs.
Cookies e tecnologias similares: para funcionamento, métricas, segurança e (se autorizado) marketing/remarketing.
2.3 Dados de pagamento
Pagamentos podem ser processados por terceiros (ex.: Stripe, Hotmart, Eduzz, Mercado Pago etc.). Em geral, não armazenamos dados completos de cartão — quem trata esses dados é o provedor de pagamento, conforme as políticas dele.
3) FINALIDADES DE USO DOS DADOS
Usamos dados pessoais para:
Criar e administrar sua conta e viabilizar o acesso à área do aluno;
Processar compras e entregar produtos/serviços digitais;
Prestar suporte, responder solicitações e manter comunicação operacional;
Cumprir obrigações legais/regulatórias, inclusive fiscais/contábeis quando aplicável;
Prevenir fraude e aumentar a segurança da Plataforma;
Melhorar a experiência, corrigir erros, gerar métricas e entender o uso do site;
Enviar comunicações sobre produto/conta e, quando você permitir, comunicações de marketing.
4) BASES LEGAIS (LGPD)
Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas na LGPD (ex.: execução de contrato, consentimento, obrigação legal, legítimo interesse, proteção do crédito, entre outras, conforme o caso). Planalto+1
Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogar a qualquer momento por procedimento facilitado (ex.: preferências de cookies / descadastro / contato). Serviços e Informações do Brasil+1
5) COOKIES, PIXELS E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
5.1 O que são e como usamos
Cookies são arquivos/identificadores que podem coletar informações sobre navegação. Usamos:
Cookies necessários: essenciais para funcionamento e segurança.
Cookies de desempenho/analytics: para estatísticas e melhoria.
Cookies de marketing/remarketing: para anúncios e mensuração (somente se você autorizar, quando aplicável).
A ANPD orienta que consentimento deve ser claro e positivo, não “tácito” por continuar navegando, e recomenda evitar opções de autorização pré-selecionadas. Serviços e Informações do Brasil
5.2 Gerenciar cookies
Você pode aceitar, rejeitar ou gerenciar cookies não necessários pelo nosso banner/central de preferências, além de configurações do navegador.
6) COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Podemos compartilhar dados com:
Prestadores de serviço (operadores): hospedagem, e-mail/CRM, plataformas de curso, suporte, analytics, antifraude, gateways de pagamento, ferramentas de automação e segurança.
Autoridades públicas: quando necessário para cumprir lei, ordem judicial ou requisição válida.
Parceiros de mídia (se autorizado): para fins de marketing/remarketing via cookies/pixels.
Sempre que possível, compartilhamos o mínimo necessário para cada finalidade.
7) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Se usarmos provedores com servidores fora do Brasil (ex.: EUA/UE), pode ocorrer transferência internacional de dados, observando as hipóteses legais aplicáveis. Serviços e Informações do Brasil
8) RETENÇÃO E EXCLUSÃO
Mantemos os dados:
pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política;
enquanto durar a relação contratual e/ou acesso;
pelos prazos exigidos por lei, inclusive para defesa em auditorias, disputas e obrigações fiscais/contábeis, quando aplicável.
Quando possível e permitido, dados podem ser excluídos, anonimizados ou bloqueados.
9) SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados contra acessos não autorizados, vazamentos e usos indevidos (ex.: controle de acesso, criptografia quando aplicável, logs, backups e monitoramento). Nenhum sistema é 100% inviolável, mas atuamos para reduzir riscos.
10) DIREITOS DO TITULAR (LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento, direitos como: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento, entre outros. Portal TRF5+1
Como solicitar: envie e-mail para [contato@centrodeestudoeb2niw.com
] com:
nome completo e e-mail cadastrado
pedido objetivo (ex.: “acesso”, “correção”, “exclusão”, “revogar consentimento”)
informações para confirmar sua identidade (quando necessário para segurança)
11) DADOS DE MENORES
A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor, poderemos solicitar comprovação/consentimento apropriado e/ou excluir a conta/dados.
12) COMUNICAÇÕES E MARKETING
Comunicações operacionais (acesso, compra, suporte) podem ser enviadas independentemente de marketing.
Comunicações promocionais serão enviadas quando houver base legal aplicável (ex.: consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso) e sempre com opção de descadastro quando pertinente.
13) ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma ou exigências legais. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização.